O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Hamilton Dias por Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se saiba como de modo aíso países utilizando Imposto por Renda do menos do 20%. Então, se eu tiver um país usando Imposto do Renda de 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta saiba como de modo aíso.

ConJur — Nãeste é papel da doutrina igualmente criticar as decisões? Ou não possui Ainda mais o de que Debater depois que está decidido?

As ofertas são válidas por tempo determinado e/ou enquanto durarem os estoques. Nosso serviçeste de entregas não permite encomendas feitas utilizando endereçamento do Caixa Postal.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de introduzir em discussãeste uma súmula vinculante sobre este tema de modo a forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questão.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir este tempo por duraçãeste dos processos Destes contribuintes. “Um direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia de direito”, pontua.

Hamilton Dias do Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste a todos os momentos procurou aumentar a sua própria arrecadaçãeste. Este fato é que previamente da reforma do 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé especialmentecada por 1980 foi a dos empréstimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste do 1988 teve a preocupaçãeste de fechar as portas de modo a esse Genero do coisa. A jurisprudência Derivado do taxas foi construída de tal FORMATO de que Este momento é demasiado difícil produzir taxas de que sejam, na verdade, impostos.

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, um instituto do estudos qual se dedique àquele causa.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual nãeste tem nada a ver usando o processo e entra para fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz de que 14 pessoas estãeste envolvidas num caso do corrupção, tráfico do influência e lavagem do dinheiro para qual este órgão cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

Ex-professor da Universidade por Sãeste Paulo, Dias de Souza é a prova do que este cachimbo entorta a boca: todas as suas respostas sãeste aulas A cerca de este tema.

Há outras questões de que, na cadeia econômica, não são custos e podem possibilitar criar cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos como despesas e não saiba como custos, de que interferem diretamente no produto. Um exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste com a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida de qual a publicidade é alocada no cálculo do custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins sobre a publicidade, eu irei deter cumulação.

O recado é claro: ele está mostrando qual está fazendo tudo o talvez possa, contudo se não se virarem no Congresso, ele vai ter de que soltar a súmula. E é muito difícil que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

Para além de ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, este qual representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado que isso representa uma DE maiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam no contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste tem Justiça. 1 direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia por direito.

Porém nãeste menciona de que Dalton, advogado e continuou na época conselheiro representante Destes contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias por Souza em 2008, recebeu tais valores como pagamento em decorrência por deter sido contratado para atuar novamente na banca, pelo ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

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